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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:03
Projeto de Lei criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo
irá preencher uma lacuna nas leis que regem os serviços de TV a cabo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 16:34
Mulher que mentiu sobre contratação de serviço de TV por assinatura é condenada por má-fé
De acordo com a decisão, mulher alegou desconhecimento de contrato de TV por assinatura.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:10
Jet é proibida de praticar venda casada de serviços
Para o magistrado, a venda da internet banda larga obrigatoriamente com a TV por assinatura estaria violando gravemente os direitos dos consumidores
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26
Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 14:05
Donos da Viação Tiradentes são condenados a até 13 anos de prisão
A Justiça condenou os donos da extinta Viação Cidade Tiradentes a penas que vão de 8 a 13 anos de prisão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 11:08
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:20
Sinais de desmotivação
A desmotivação pode acontecer por falta de entusiasmo ou ausência de reconhecimento. Aprenda a identificá-la e a combatê-la
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 19:10
É válida a compra das ações da TV Globo realizadas nas décadas de 60 e 70
Como a TV Globo não possuía mais os documentos originais, por já haver passado mais de 20 anos da
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:34
Operadora de tevê a cabo terá de transmitir programação local de afiliada da Bandeirantes
por assinatura, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a ré passe a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00
Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares
Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:55
Tribunal de Justiça manda youtuber indenizar empresas em R$ 25 mil por ensinar a piratear TV
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:44
TJSP concede liminar para suspender CPIs
As CPIs tratam de fatos alheios aos trabalhos de fiscalização parlamentar, como TV a cabo
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:25
Anatel prorroga proibição de cobrança de ponto adicional de TVs por assinatura
As empresas de TV por assinatura não vão poder cobrar pelo ponto adicional por mais 60 dias.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 17:19
Youtuber é condenado a pagar indenização por ensinar acesso gratuito à TV por assinatura
Conteúdo também deve ser removido do Youtube.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:44
Reconhecida ilegalidade de cláusula de "fidelização" em serviços de telefonia móvel
a utilizar serviço prestado por operadora de telefonia móvel por longo tempo, sob pena de pagamento de multa.